Ínicio > Legislação em saúde > Resultado da pesquisa

    11 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 51 - 09 de Maio de 2023

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/05/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 1 - 13 de Janeiro de 2023

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 83 - 26 de Maio de 2021

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/05/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 39 - 26 de Março de 2020

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/04/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Republica Resolução SS 39, de 26 de Março de 2020 
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 39 - 26 de Março de 2020

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/03/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)
    Foi republicada por Resolução SS 39, de 26 de Março de 2020 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Portaria Nº 9 - CGCSS - 21 de Agosto de 2019

    Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da entidade gestora da Unidade de Reabilitação Lucy Montoro - Pariquera-Açu e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/08/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 44 - 06 de Junho de 2019

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/06/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 13 - 15 de Feveiro de 2019

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/02/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 4 - Rep - 21 de Feveiro de 2017

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/03/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 4 - 21 de Feveiro de 2017

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/02/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

    logo-pt-white